Artigos

nov

20

Negócio Jurídico Processual (NJP) E MP do contribuinte legal: Conheça as soluções apresentadas pelo Fisco para a regularização da sua empresa

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nov

06

Abusividade da cobrança de juros moratórios em execuções fiscais estaduais

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out

24

Lei Geral de Proteção de Dados: saiba quais as medidas para adequar-se à legislação

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set

26

Empresa recebe restituição de imposto antes do término da ação

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set

23

A fake news da exclusão do frete e seguro do Imposto de Importação

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set

18

Ana Cristina Blasi compõe Junta Promotora da Conferência Americana para Transparência Eleitoral

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set

16

O que muda no marketing digital com a Lei de Proteção de Dados?

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ago

16

Direito Digital pode ser a chave para a diminuição do Justice Gap

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ago

05

Justiça reconhece ilegalidade do Adicional da Marinha Mercante

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jul

22

Os três caminhos da Reforma Tributária

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Notícias

Dr. Marcelo é empossado Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC

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Diretoria da OAB/SC homenageia Aluizio Blasi com nome à sala de aula da ESA-OAB/SC

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Assembleia concede Moção de Aplauso à advogada Ana Cristina Ferro Blasi

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Triste despedida ao nosso querido Dr. Aluizio Blasi

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Justiça determina a restituição do IPI na venda de chás

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É vedado o bloqueio de precatório se inexiste determinação de penhora

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Processo que discute a incidência do IPI na saída do importador é sobrestado no STJ

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Ana Cristina Ferro Blasi